Questão 3278071

a pessoa é considerada culpada até que prove sua inocência.

nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até o trânsito em julgado de sentença condenatória.

a presunção de inocência é aplicada, apenas, para crimes com penas superiores a quatro anos.

a presunção de inocência só se aplica em casos de crimes dolosos.

a presunção de inocência impede a prisão preventiva, que não é prevista no ordenamento jurídico brasileiro.