Questão 3278050

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278050

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Posterior

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou características do arrependimento posterior.

Alternativa A:
Primariedade do agente; restituição da coisa até o oferecimento da denúncia.
Alternativa B:
Impropriedade absoluta do objeto; o agente só responde pelos atos praticados.
Alternativa C:
O agente impede que o resultado se produza; o agente só responde pelos atos praticados.
Alternativa D:
O agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução; redução de pena de um a dois terços.
Alternativa E:
Crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa; reparação do dano por ato voluntário do agente até o recebimento da denúncia ou da queixa.