Questão
ID 3278044Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Um agente público que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, comete o crime de