Questão 3278001

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278001

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Simples

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa.
Alternativa B:
Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento.
Alternativa C:
Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida.
Alternativa D:
Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita.
Alternativa E:
Jacó praticou o crime de homicídio.

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