Questão
ID 3277987Disciplina: Direito Penal
Assunto: Erro sobre o Nexo Causal (Aberratio Causae)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Marcos, com dolo de matar, ministra dose letal de veneno no suco de Margarida. No entanto, antes que a substância produzisse o efeito esperado, Margarida é atacada por um leão e morre em razão do ataque do animal. Nessa situação hipotética, Marcos deverá responder por tentativa de homicídio.