Questão 3277974

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277974

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perseguição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decisão, invadindo e perturbando sua esfera de privacidade, além de restringir a sua capacidade de locomoção.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

Alternativa A:
intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
Alternativa B:
perseguição, o qual está submetido à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
Alternativa C:
intimidação sistemática, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
Alternativa D:
perseguição, o qual está submetido à ação penal pública incondicionada;
Alternativa E:
perseguição, o qual está submetido à ação penal de iniciativa privada.

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