Questão 3277972

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277972

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos e Condições

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência contra pessoa.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Alternativas da questão 3277972
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