Questão 3277923

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277923

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Associação Criminosa

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

De acordo com o art. 288 do Código Penal, qual é a definição e a penalidade prevista para a associação criminosa?

Alternativa A:
Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, sendo passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Alternativa B:
Associarem-se 4 (quatro) ou mais pessoas, para a prática de crimes, sendo passível de pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.
Alternativa C:
Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, sendo passível de pena de reclusão, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos.
Alternativa D:
Associarem-se 1 (uma) ou mais pessoas, com o intuito de praticar crimes, sujeitando-se à pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.
Alternativa E:
Associarem-se 2 (duas) ou mais pessoas, para a prática de crimes, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.