Questão 3277911

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277911

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional dos Cartórios

Daniel, agente público no município Alfa, compareceu à sede de determinado Tabelionato, ocasião em que, livre e voluntariamente, prevalecendo-se do cargo ocupado, omitiu, em uma escritura pública que se lavrava, declaração que dela devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de:

Alternativa A:
falsificação de documento público, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
Alternativa B:
falsificação de documento público, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena;
Alternativa C:
falsidade ideológica, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
Alternativa D:
falsificação de documento público, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena;
Alternativa E:
falsidade ideológica, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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