Questão 3277881

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277881

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do crime de homicídio.

Alternativa A:
No caso de promessa de recompensa, a qualificadora é afastada caso o mandante, após a prática do crime, não entregue ao executor os valores combinados.
Alternativa B:
E inviável a coexistência de motivo fútil e torpe, por absoluta incompatibilidade.
Alternativa C:
Meio insidioso é um meio velado, ou seja, um meio fraudulento para atingir a vítima sem que se perceba que está havendo um crime.
Alternativa D:
De acordo com o Código Penal, o homicídio é qualificado se cometido com o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Alternativa E:
De acordo com o Código Penal, o homicídio e qualificado se cometido contra pessoa menor de 14 (quatoze) anos.