Questão 3277871

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277871

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Posterior

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins


João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família. Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da deflagração de qualquer investigação em seu desfavor.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão

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