Questão 3277869 de Direito Penal - IVIN 2024

Questão

ID 3277869

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria do Resultado

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá

Considere a situação hipotética narrada a seguir para responder às próximas duas questões:

Tibúrcio saiu embriagado de um bar e passou a dirigir seu Corcel II 1979 com som em alto volume pela avenida principal de sua cidade. Alguns quilômetros à frente, Tibúrcio avistou Henry, um cidadão inglês desafeto seu, transitando por uma calçada e, com o intento de tirar-lhe a vida, acelerou e jogou o carro contra o homem, que veio a falecer três horas depois, no hospital, em decorrência das lesões do impacto.

De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Considera-se praticado o crime por Tibúrcio no momento do falecimento da vítima, três horas depois do atropelamento.
Alternativa B:
Em razão de a vítima ter nacionalidade inglesa, aplicar-se-á sobre o caso a lei penal inglesa.
Alternativa C:
Se caso Tibúrcio se arrependesse de sua intenção a tempo de manobrar ou frear o carro, evitando, com isso, o falecimento de Henry, continuaria a responder pelos atos praticados e pelos incompletos.
Alternativa D:
De acordo com a situação narrada, Tibúrcio responderá por crime doloso.
Alternativa E:
Se, após cometer o atropelamento, Tibúrcio descobrisse que a vítima, na verdade, não se tratava de Henry, ele seria beneficiado por causa de isenção de pena por erro sobre a pessoa.

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Questão 3277869

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