Questão 3277852

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se a modificação ou alteração resultar em dano para a Administração Pública ou para o administrado.

A alteração ou modificação de sistema de informações deve ser solicitada pelo próprio funcionário para configurar o crime.

A pena para o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações é de reclusão de 2 a 4 anos, sem aplicação de multa.

O funcionário só pode ser punido se a modificação ou alteração do sistema de informações for solicitada por uma autoridade competente.

A modificação ou alteração de sistema de informações por parte do funcionário sem autorização sempre resulta em reclusão, independentemente do dano causado.