Questão
ID 3277799Disciplina: Direito Penal
Assunto: Ameaça
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é um crime que se procede: