Questão 3277709

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277709

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Uso de Documento Falso

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte


Com o objetivo de ingressar no baile matinê organizado pelo clube de sua cidade, no qual somente era permitida a entrada de adolescentes de 15 a 17 anos, João, cidadão de 29 anos de idade, reincidente na prática de pedofilia (na espécie delitiva descrita no Art. 241-A da Lei nº 8.069/90), colocou nova data de nascimento em sua carteira de identidade, sendo preso em flagrante ao apresentar o documento adulterado na entrada do baile.

No que diz respeito aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que João praticou o(s) crime(s) de

Alternativas da questão 3277709
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