Questão 3277684

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277684

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Autoria Mediata

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.

De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
houve autoria colateral e ambos responderão criminalmente pela conduta, sem distinção quanto às consequências punitivas.
Alternativa B:
somente João responderá criminalmente pela conduta, pois, apesar da inimputabilidade, houve vínculo subjetivo entre ambos.
Alternativa C:
nenhum dos agentes responderá criminalmente pela conduta, pois não houve liame subjetivo entre ambos.
Alternativa D:
somente João responderá criminalmente pela conduta, pois figurou como autor mediato.
Alternativa E:
João está sujeito à aplicação de medida de segurança como executor da conduta e José está sujeito à aplicação de sanção penal como autor mediato.

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