Questão 3277656

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3277656

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo.
Alternativa B:
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade.
Alternativa C:
se a participação for de menor importância, a pena será excluída.
Alternativa D:
exceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa.
Alternativa E:
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa.