Questão
ID 3277619Disciplina: Serviço Social
Assunto: LEI N.º 11.343/2006 - SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD)
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás
A Lei nº 11.343/2006, que institui “o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”, deliberou sobre a Semana Nacional de Política Sobre Drogas. Marque a alterativa que contempla corretamente o período do ano específico para celebração desta data e qual o papel atribuído aos sistemas de ensino durante o referido período.