Questão
ID 3277580Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violência Arbitrária
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de: