Questão
ID 3277528Disciplina: Direito Penal
Assunto: Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de saciar libidinagem própria ou de outrem, caracteriza crime de