Questão
ID 3277512Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violação Sexual Mediante Fraude
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada