Questão 3277511

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277511

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom.

No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.

No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de

Alternativas da questão 3277511
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