Questão 3277478

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277478

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Prática, Indução ou Incitação à Discriminação e Símbolos Nazistas (Art. 20)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

A Lei nº 7.716/1989 tipifica o crime de racismo praticado por intermédio dos meios de comunicação ou de publicação de qualquer natureza. Qual é a conduta criminosa descrita no Artigo 20 desta lei?

Alternativa A:
Publicar obras literárias clássicas que contenham termos hoje considerados pejorativos, desde que mantido o contexto histórico.
Alternativa B:
Exibir filmes ou documentários que retratem a escravidão, mesmo que com o objetivo de crítica social e educação.
Alternativa C:
Criticar publicamente políticas de ação afirmativa, como cotas raciais, em artigos de opinião ou debates acadêmicos.
Alternativa D:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, através dos meios de comunicação.

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