Questão 3277425

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277425

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Simples

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Polícia Militar do Sergipe

No crime de homicídio, o Código Penal dispõe que:

Alternativa A:
o juiz poderá deixar de aplicar a pena, na hipótese de homicídio culposo, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
Alternativa B:
a pena é aumentada se o crime é cometido contra parente consanguíneo até terceiro grau de policial militar, em razão dessa condição
Alternativa C:
o juiz pode reduzir a pena se o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima
Alternativa D:
a pena será agravada se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança