Questão 3277401 de Direito Penal - FGV 2025

Questão

ID 3277401

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar−se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja.

Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar−se dos maus pensamentos e foi embora.

Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
João percorreu as fases da cogitação, preparação e execução, que integram o iter criminis, mas não exauriu a conduta, o que era imprescindível para a caracterização da tentativa.
Alternativa B:
João praticou tentativa de furto e ser−lhe−á aplicada a pena do crime consumado a ser reduzida, dentro das margens legais, segundo o trecho do iter criminis que foi percorrido.
Alternativa C:
João praticou tentativa imperfeita de furto, pois, apesar de ter praticado todos os atos executórios, o resultado não foi atingido por circunstâncias sobrenaturais avessas à vontade do agente.
Alternativa D:
João consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.

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Questão 3277401

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