Questão
ID 3277339Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Quanto ao Sujeito Ativo (Comum, Próprio, de Mão Própria)
Ano: 2025 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás
João, exercendo a função de juiz arbitral, fez afirmação falsa em processo arbitral para beneficiar uma das partes. Nesse caso, João praticou