Questão
ID 3277294Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura-Omissão (Art. 1º, § 2º)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Renascer do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.