Questão 3277292

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277292

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Função Social da Pena

Ano: 2025 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná


Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir sobre tal temática:

I - Atribui a pena à função de neutralização física do criminoso para conservar a sociedade na medida necessária para neutralizar o perigo do crime.

II - Ao punir o criminoso, a pena visa gerar um efeito positivo sobre a sociedade, enquanto valor simbólico que reforça a confiança no sistema social, em geral, e no sistema penal em específico.

III- A pena serve como mecanismo de dissuasão social, como uma contramotivação aos atos criminosos, sendo uma retribuição proporcional, utilitarista e preventiva.

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as teorias referidas nas afirmativas acima:

Alternativas da questão 3277292
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