Questão 3277268

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277268

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Violação de Sigilo Funcional

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria Geral do Estado de São Paulo

O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo, facilitou a revelação de fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo, resultando em dano severo à Administração Pública. Em assim sendo, foi deflagrada ação penal em face do agente.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

Alternativa A:
exercício funcional ilegal, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa B:
violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa C:
violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Alternativa D:
exercício funcional ilegal, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
Alternativa E:
advocacia administrativa, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Estatísticas Cadernos

Questão 3277268

Continue estudando na plataforma