Questão
ID 3277255Disciplina: Direito Penal
Assunto: Concussão
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue os itens a seguir.
O crime de concussão caracteriza‑se quando o servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.