Questão 3277199

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277199

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dano Simples

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, logrando êxito em destruir diversas janelas de vidro.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano

Alternativa A:
qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
Alternativa B:
simples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Alternativa C:
simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
Alternativa D:
qualificado, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
Alternativa E:
simples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.

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