Questão
ID 3277196Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
Ano: 2025 Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou
deteriorar coisa tombada pela autoridade
competente em virtude de valor
artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.