Questão 3277179

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277179

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Ato Obsceno

Ano: 2025 Banca: SECPLAN - Instituto Nacional de Seleções, Concursos e Planejamento Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy


O cidadão Paulo está reunido com diversos amigos na praça central do município de Presidente Kennedy e avista um casal de jovens, sem roupas, praticando relações sexuais em um banco de madeira existente no local, tendo ouvido gritos da mulher que dizia não querer realizar o ato, claramente ocorrendo violência. Diante disso, entra em contato com a Guarda Municipal que encaminha equipe para resolver a situação. Nos termos do Código Penal, houve a caracterização do crime contra a dignidade sexual de:

Alternativas da questão 3277179
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