Questão 3277156

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277156

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Culposo

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de que tinha a posse em razão do cargo ocupado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Célio responderá pelo crime de

Alternativa A:
corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Alternativa B:
corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.
Alternativa C:
corrupção ativa, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Alternativa D:
peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
Alternativa E:
peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.

Estatísticas Cadernos

Questão 3277156

Continue estudando na plataforma