Questão 3277149

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277149

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)

Ano: 2025 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro


Caio estava em cumprimento de pena privativa de liberdade. Por vários dias, solicitou atendimento médico devido a sintomas recorrentes de febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Apesar das queixas, o policial penal responsável por seu pavilhão afirmou que se tratava apenas de um resfriado, que não tinha necessidade de atendimento médico e que iria passar. Revoltado, Caio agiu de forma ríspida, xingando o servidor que prontamente considerou o comportamento falta grave e o enviou para o isolamento. Ao final do décimo dia de isolamento, Caio desmaiou, foi hospitalizado e foi a óbito poucas horas depois. O médico que o atendeu atestou que havia um processo infeccioso no pulmão, agravado pela demora no atendimento. A conduta do funcionário configura o seguinte tipo penal:

Alternativas da questão 3277149
Pular para o conteúdo principal