Questão 3277137

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277137

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns e Disposições Finais

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime de violência política, se praticado em detrimento de mulher, é qualificado.
Alternativa B:
Os crimes contra a soberania nacional, para se caracterizarem, exigem elemento subjetivo especial.
Alternativa C:
O crime de espionagem, quando há violação de sigilo funcional, é qualificado.
Alternativa D:
Os crimes contra soberania nacional são próprios de funcionários públicos.
Alternativa E:
Nos crimes contra as instituições democráticas e nos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, os meios de execução são apenas a violência e a grave ameaça.