Questão 3277115

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277115

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Importunação Sexual

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís, que ela desconhecia.

Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava, incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso, mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luís responderá pelo crime de

Alternativa A:
importunação sexual, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.
Alternativa B:
assédio sexual, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.
Alternativa C:
violação sexual mediante fraude, sem causas de aumento de pena.
Alternativa D:
importunação sexual, sem causas de aumento de pena.
Alternativa E:
assédio sexual, sem causas de aumento de pena.

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