Questão
ID 3277107Disciplina: Direito Penal
Assunto: Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Durante uma reunião institucional, um servidor fez comentários racistas sobre um colega, gerando constrangimento. A conduta viola princípios éticos e configura crime que, constitucionalmente, é considerado