Questão 3277093

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277093

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Contrabando

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico (vape), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do Paraguai. Tício, por sua vez, foi flagrado com 200 maços de cigarro, também logo que cruzou a fronteira. Tício já tinha sido flagrado ingressando com cigarros clandestinos no País, por mais de uma vez. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, tentado.
Alternativa B:
Caio praticou o crime de contrabando, tentado. Tício, em razão do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros, não praticou qualquer crime.
Alternativa C:
As condutas de Caio e Tício são atípicas, visto que a ambos, em vista da quantidade de cigarros, aplica-se o princípio da insignificância.
Alternativa D:
Tício praticou o crime de contrabando, consumado. Caio não praticou qualquer crime, em vista do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros eletrônicos apreendidos.
Alternativa E:
Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, consumado.

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