Questão 3277079

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277079

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Vínculo Subjetivo (Ou Liame Subjetivo)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Renascer do Estado de Sergipe


Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em consideração a convergência de vontades e a colaboração de todos para a concretização do fato típico. Essa responsabilização conjunta exige unidade de desígnios e vínculo subjetivo entre os participantes, não bastando mera coincidência de condutas no tempo e espaço. O Código Penal denomina esse vínculo subjetivo como______, elemento indispensável para caracterizar a coautoria ou participação penalmente relevantes.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Alternativas da questão 3277079
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