Questão 3277072

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3277072

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Ação Penal nos Crimes Contra a Honra

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas publicamente, José não quis noticiar o fato às autoridades de persecução penal. Contudo, indignados com a postura de Carlos e compadecidos com a situação de José, os vizinhos presentes na festa foram à Delegacia de Polícia para formalizar notícia-crime.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal:

Alternativa A:
é pública incondicionada, e o Ministério Público pode ajuizá-la independentemente da vontade da vítima.
Alternativa B:
é privada condicionada, sendo necessária a manifestação do Ministério Público para o seu ajuizamento.
Alternativa C:
é privada, cabendo tão somente à vítima o direito de ajuizá-la mediante queixa.
Alternativa D:
pode ser proposta pelos vizinhos, desde que a vítima queira representar.
Alternativa E:
será privada subsidiária da pública, podendo a vítima ajuizá-la caso o Ministério Público se mantenha inerte.

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Questão 3277072

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