Questão 3277057

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3277057

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

O crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal, caracteriza-se pela conduta do funcionário público que, em razão da função,

Alternativa A:
solicita, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem, ou aceita promessa de vantagem.
Alternativa B:
patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
Alternativa C:
recebe tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei autoriza.
Alternativa D:
exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.