Questão 3277024

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3277024

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Ameaça

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Aquiraz

Considere o caso a seguir:

Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.

Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A conduta é atípica, pois a ameaça foi proferida no calor da discussão, o que exclui a seriedade da promessa e, portanto, o crime.
Alternativa B:
A conduta se amolda ao crime de ameaça, pois o motorista “A” prometeu causar um mal injusto e grave, e a promessa foi suficiente para intimidar a vítima, consumando-se o delito no momento em que ela tomou conhecimento da ameaça.
Alternativa C:
O crime só se consumaria se o motorista “A” efetivamente tentasse atropelar a motorista “B” em outra ocasião, pois a ameaça exige um ato concreto para se configurar.
Alternativa D:
A conduta configura o crime de injúria, pois o motorista “A” ofendeu a dignidade da motorista “B” com suas palavras durante a discussão.

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