Questão 3277018

Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de idade, seguindo orientação do pseudolíder religioso, o qual pregava que tal prática geraria descendentes supostamente puros e levaria à evolução da raça humana. Diante da evidente comoção social gerada, foi aprovada lei penal criminalizando tal conduta, a qual não apresenta qualquer vício de constitucionalidade.

Com base no contexto hipotético e em consonância com os princípios do Direito Penal, é correto afirmar que, de acordo com o princípio da