Questão
ID 3276977Disciplina: Direito Penal
Assunto: Resistência
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Satuba
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de: