Questão 3276976 de Direito Penal - IFMT 2026

Questão

ID 3276976

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14)

Ano: 2026 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio fez comentários pejorativos e estereotipados sobre os indígenas, afirmando que estes não sabem se vestir e se comportar em sociedade. Essa situação que deixou alguns alunos visivelmente constrangidos e ofendidos. No entanto, após a aula, um grupo de estudantes começou a fazer piadas ofensivas e de humilhação contra alguns estudantes indígenas da instituição nas redes sociais.

Diante do ocorrido, a mãe de um desses alunos ofendidos procurou à Direção da escola e o professor. Em sua defesa, o professor disse que ele não podia controlar o que as crianças dizem umas às outras, e a Diretora afirmou que nada poderia fazer, pois as piadas ocorreram fora da escola e nas redes sociais.

Considerando a Lei n. 7.716/1989 (Lei do Racismo), marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Não houve omissão por parte da Diretora da Escola, pois os fatos ocorreram fora do ambiente escolar.
Alternativa B:
O professor não cometeu crime, pois não houve a intenção de segregação e as piadas ofensivas nas redes sociais foram realizadas pelos alunos e não pelo professor.
Alternativa C:
O professor não cometeu crime, pois não houve discriminação ou preconceito de raça, cor ou religião. Seus comentários foram todos realizados em face da etnia.
Alternativa D:
A conduta do professor e do grupo de estudantes, se comprovada a motivação por preconceito étnico, pode configurar o crime de injúria, que agora é equiparado ao racismo.
Alternativa E:
Os alunos não cometeram crime por injúria ou discriminação étnica ou racial, mas sim bullying digital.

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Questão 3276976

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