Questão 3276904

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3276904

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceitos Gerais da Culpabilidade

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

Alternativa A:
O consentimento da vítima é causa obrigatória de isenção de culpabilidade.
Alternativa B:
A culpabilidade do agente poderá ser excluída em razão de obediência hierárquica.
Alternativa C:
A embriaguez do autor do crime afasta totalmente a sua culpabilidade.
Alternativa D:
Quando a ação do agente está prevista em um tipo penal, pode-se dizer que há sempre culpabilidade.
Alternativa E:
A legítima defesa, quando relacionada ao grau de culpabilidade do agente, exclui a ilicitude da sua conduta.