Questão
ID 3276896Disciplina: Arquitetura
Assunto: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAUs)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Acerca da regulamentação das atividades e atribuições do arquiteto e urbanista, julgue os itens a seguir.
Fora das hipóteses em que a realização do registro de responsabilidade técnica (RRT) é imposta ao arquiteto e urbanista pela legislação, o RRT não poderá ser utilizado como simples meio de comprovação de autoria e registro de acervo.