Questão
ID 3276889Disciplina: Direito Penal
Assunto: Atentado Contra a Liberdade de Associação
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Caiçara
Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de: