Questão 3276883

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3276883

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sujeito Ativo do Crime

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da infração penal.

Alternativa A:
Apenas a pessoa física poderá ser sujeito passivo de uma infração penal.
Alternativa B:
Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo de uma infração penal.
Alternativa C:
O Estado que teve a sua norma penal violada é o sujeito passivo formal de uma infração penal.
Alternativa D:
O sujeito ativo formal de uma infração penal é aquele que pratica uma conduta delituosa e, ao mesmo tempo, sofre os efeitos negativos do crime perpetrado.
Alternativa E:
Um agente será considerado sujeito ativo de uma infração penal quando praticar uma conduta com dolo.